segunda-feira, 19/10/2026

Noruega propõe restrições a plataformas de jogos para proteger menores de 16 anos

Em uma iniciativa que pode moldar o futuro da interação digital entre jovens, o governo da Noruega anunciou, nesta segunda-feira (19), a intenção de incluir jogos e plataformas de mensagens em uma proposta que…

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Em uma iniciativa que pode moldar o futuro da interação digital entre jovens, o governo da Noruega anunciou, nesta segunda-feira (19), a intenção de incluir jogos e plataformas de mensagens em uma proposta que visa proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta, que deve ser formalizada até o final do ano, se alinha a uma crescente preocupação global sobre os impactos das redes sociais na saúde e no desenvolvimento das crianças.

Segundo o comunicado oficial, as plataformas consideradas “nocivas” são aquelas que, devido ao seu design e características, representam riscos significativos ao desenvolvimento emocional e cognitivo dos menores. Entre os aplicativos que poderão ser afetados estão TikTok, Snapchat e o popular jogo Roblox, que, conforme apontado pela ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, apresentam características que podem enganar os jovens, disfarçando-se de jogos enquanto oferecem publicidade manipulativa e algoritmos prejudiciais.

A proposta estabelece um marco temporal: a restrição de acesso às plataformas valerá até o dia 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As empresas devem implementar um sistema de verificação de idade para cumprir essa nova norma. No entanto, o caminho para a aprovação da lei não será fácil, já que o governo trabalhista detém apenas uma minoria no Parlamento e precisará construir alianças com outros partidos.

Vale lembrar que a Austrália já tomou uma medida semelhante no ano passado, restringindo o acesso de menores de 16 anos a certas redes sociais. Por sua vez, a União Europeia está considerando uma abordagem mais gradual, com restrições que variam conforme a faixa etária. A crescente pressão por regulamentações mais rigorosas no uso de plataformas digitais reflete uma preocupação compartilhada por muitos países em proteger as crianças em um ambiente cada vez mais digitalizado.